Novos procedimentos passarão a ser obrigatórios para os Planos de Saúde

Desde o dia 2 de janeiro de 2018, os planos de saúde em todo o país irão oferecer novos procedimentos, sendo eles: exames, cirurgias e terapias especiais, com uma ampliação da faixa de cobertura para mais procedimentos, que irá contar com medicamentos específicos contra o câncer e uma grande gama de medicamentos orais. Ao todo, serão oferecidos 18 novos procedimentos com uma ampliação de 7 procedimentos já aplicados.

A normativa que aplica as novas mudanças teve seu processo de resolução e atualização através do “Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde”, e passou a contar também com os benefícios voltados para novos medicamentos e tratamentos da esclerose múltipla, tendo a cobertura gratuita junto aos planos de saúde.

A obrigatoriedade mínima na forma de cobertura que os planos de saúde irão oferecer foi especificamente determinada pela ANS“Agência Nacional de Saúde Suplementar”, que irá oferecer para 42,5 milhões de usuários que adquiriram planos de assistência médica e também para uma parcela de 22,6 milhões de beneficiários de planos odontológicos, uma ampliação da qualidade no atendimento. Todas as operadoras que descomprirem com os novos requisitos aplicados pela ANS junto a normativa atualizada, irão arcar com um multa de R$ 80 mil a cada não comprimento das novas determinações.

O Rol passou a ser obrigatório desde 1999, sendo aplicado a todos os planos de saúde desde 1999 quando passou a vigorar a Lei nº 9.656/98, conhecida como “lei dos planos novos”, e teve uma adaptação diante da legislação brasileira.

“De dois em dois anos, uma nova atualização referente aos procedimentos oferecidos pelos planos de saúde em todo o país é atualizado, e isso é feito para uma melhor garantia da forma de acesso e do diagnóstico voltado para cada tratamento, acompanhamento de doenças, da elaboração das técnicas, visando uma melhora na prestação de resultados, levando em conta sempre um embasamento científico estruturado e comprovado, de forma segura, eficiente e efetiva”, explica a ANS em sua normativa.

“As atualizações que estão sendo revisadas a cada dois anos pelo Rol é um avanço importante para todos os usuários de planos de saúde, que seguem critérios de revisão constantes em busca de uma evolução dos serviços oferecidos”, explicou a ANS em comunicado oficial.